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O direito à educação domiciliar

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O direito à educação domiciliar

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Descrição

Em O direito à educação domiciliar, Alexandre Moreira compilou um recurso abrangente e útil de uma importante questão para a comunidade de educação domiciliar no Brasil. 

As questões abordadas no livro serão proveitosas para qualquer pessoa que tenha algum interesse nessa forma de educação que tem crescido rapidamente. A maneira pela qual um país, em última análise, lida com a questão da educação domiciliar, revela muito sobre sua cultura cívica, política e dirigente. A questão apresenta um nexo jurídico, político e cultural dos direitos dos pais, crianças e sociedade na educação das gerações futuras.

Neste livro, Alexandre discute as questões mais importantes com que os formuladores políticos precisam lidar acerca da educação em casa. Elas incluem o papel da família na sociedade e na educação da criança, a história da educação e o fenómeno da educação em casa à luz dos padrões atuais, a dignidade individual do ser humano, a importância da neutralidade ideológica por parte do Estado, o pluralismo e o nexo de direitos parentais e os melhores interesses da criança.

Propriedades

ISBN: 9788569980285
Produtor:
Monergismo
Código de produto: 9788569980285
Código de barras: 9788569980285
Dimensões: 160 x 230 mm
Peso: 0.377kg
Número de páginas: 240
Língua: Português

Conteúdo do livro

SUMÁRIO
Prefácio .............................................................................................................. 7
Introdução......................................................................................................... 11
I. Educação: conceitos fundamentais......................................................... 17
II. A família ..................................................................................................... 37
1. Conceito e espécies de famílias........................................................... 37
2. O regime jurídico da família................................................................ 44
3. Familismo na Constituição Federal.................................................... 51
III. O fenômeno da educação domiciliar...................................................... 55
1. A instrução dirigida pelos pais............................................................ 57
2. Abordagens e situações de educação domiciliar............................... 59
3. Motivações para a adoção da educação domiciliar.......................... 67
4. Situação da educação domiciliar no mundo e no Brasil.................. 68
IV. Questões jurídicas fundamentais............................................................ 71
1. A dignidade da pessoa humana e a educação infantil...................... 71
2. O dever de neutralidade do Estado aplicado à educação................. 99
3. A liberdade de consciência e de crença na educação infantil.......... 109
4. O direito de transmitir determinada cultura às novas gerações..... 115
5. O pluralismo político............................................................................ 117
6. Os direitos das associações e a autonomia familiar.......................... 124
7. As relações do poder familiar com o poder estatal........................... 128
V. O direito à instrução dirigida pelos pais................................................ 135
1. A educação como direito social e o princípio da subsidiariedade.. 135
sumário
2. O pluralismo político aplicado à educação........................................ 138
3. O princípio da proteção integral ou do melhor interesse da criança 143
Conclusões ........................................................................................................ 149
Apêndices
Refexões sobre educação e família ................................................................ 175
Carta do Rio de Janeiro sobre direitos humanos e educação domiciliar.. 221
Depoimentos de famílias que optam pela educação domiciliar................. 231
Bibliografa ........................................................................................................ 235
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